Política de privacidade

O presente documento apresenta a política de privacidade da nossa landing page, acessível pela Internet através do endereço http://www.rockfiber.pt (doravante designado por 'landing page').

Respeitamos as preocupações que possa ter sobre a confidencialidade das informações e dados pessoais tratados no âmbito da sua navegação da nossa landing page. A presente política permitir-lhe obter informações adicionais sobre a natureza e uso que fazemos dos dados pessoais que nos fornece na landing page, sobre a origem e uso das informações de navegação processadas durante a sua consulta à nossa landing page e, ainda, sobre os seus direitos.

Ao utilizar a nossa landing page está a aceitar os termos e condições do presente documento.

Podemos alterar a presente política a qualquer momento e essas alterações entrarão em vigor imediatamente.

1. Identidade e contactos do responsável pelo tratamento

A landing page é operada pela Política de Privacidade || Rockfiber na qualidade de responsável pelo tratamento na aceção da legislação aplicável em matéria de dados pessoais, adiante designada por Política de Privacidade || Rockfiber.

2. Fundamento de legitimidade do tratamento de dados

2.1 Através da landing page poderemos recolher dados pessoais (de ora em diante os seus Dados), transmitidos no formulário de contacto.

2.2 Além dos dados transmitidos no formulário de contacto , os Dados que lhe dizem respeito recolhidos e tratados pela nossa landing page decorrem, também, dependendo dos serviços utilizados, das suas escolhas e da configuração do seu dispositivo (em especial no que se refere a cookies e outros testemunhos de conexão): o seu nome completo, endereço de correio eletrónico, endereço postal e número de telefone.

3. Finalidades

3.1 Fundamento de legitimidade do tratamento de dados

Desta forma, os seus Dados são recolhidos com a finalidade de:
- responder às suas questões através do formulário de contato;
- enviar-lhe informações sobre as nossas ofertas, novidades e eventos (newsletters);
- avaliar dados geográficos, demográficos e estatísticos;

4. Período de conservação dos seus dados

Os Dados que lhe dizem respeito, recolhidos e tratados através do formulário de contacto serão mantidos somente durante o processamento do seu pedido. Em seguida serão destruídos, exceto se tiver subscrito a nossa newsletter. Neste caso, os seus dados serão mantidos por um período de três (3) anos a contar da respetiva recolha. No final deste período, poderemos contactá-lo novamente para confirmar se deseja continuar a receber as nossas comunicações sobre ofertas, novidades e eventos. Os seus Dados serão destruídos no prazo aplicável pela lei, a contar do seu pedido de cancelamento de inscrição. Finalmente, os logs de conexão recolhidos com o seu consentimento, no contexto de cookies e outros testemunhos de conexão configurados na nossa Landig Page, serão mantidos por um período não superior a treze (13) meses.

5. Destinatários dos dados

5.1 As informações pessoais disponibilizadas destinam-se à Política de Privacidade || Rockfiber.

5.2 Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
*Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
*Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
* Ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).

6. Segurança e confidencialidade dos dados

Empenhamo-nos na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais tratados e impedir que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet e chamamos a atenção dos visitantes para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento.

7. Os seus direitos

De acordo com a legislação em vigor, o Utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus Dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.Pode igualmente opor-se a que os seus Dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Estes pedidos devem ser feitos por meio email enviado para info@rockfiber.pt Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações sobre ofertas, novidades e eventos, utilizando o link de hipertexto previsto para o efeito no final de cada mensagem eletrónica que lhe enviamos.

Direito de apresentar uma reclamação

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento dos seus Dados pela info@rockfiber.pt, pode contactar por correio eletrónico e serviço de apoio ao cliente através do endereço seguinte info@rockfiber.pt.

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a info@rockfiber.pt recolhe e processa os seus dados.

8. Utilização de dados

Comprometemo-nos a não transferir ou vender dados pessoais a quaisquer terceiros que não sejam filiais ou parceiros, a menos que o tenhamos informado previamente em qualquer comunicado, acordo ou informação disponível no Site, ou já nos tenha dado o seu consentimento expresso, ou que a lei assim o exija.

Se formos obrigados por lei ou por decisão judicial a divulgar dados pessoais que lhe digam respeito, comprometemo-nos, na medida do possível, a notificá-lo (a menos que a Política de Privacidade || Rockfiber considere de forma razoável não estar autorizada a fazê-lo tendo em conta quaisquer obrigações legais ou judiciais que lhe possam incumbir).

Dado o estado da tecnologia, especialmente a geralmente aplicada às redes de telecomunicações, não podemos garantir a confidencialidade, integridade ou autenticação das mensagens de correio eletrónico por si enviadas ou recebidas da Política de Privacidade || Rockfiber.

9. Direito aplicável

Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.

Versão atualizada a 1 de Fevereiro de 2019